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Ação Inclusiva em Brazlândia será sexta-feira

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2dez/210

Senado aprova PEC dos Precatórios, que viabiliza o Auxílio Brasil de R$400

Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção

Líder do governo e relator da PEC, Fernando Bezerra Coelho conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Foto: Jefferson Rudy

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Família — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.

A proposta retorna à Câmara dos Deputados.

Na sessão desta quinta-feira, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, fez a leitura da última versão de seu parecer, que incorporou várias sugestões dos senadores. Entre elas, ressaltou a inclusão na Constituição de um dispositivo assegurando que “todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar”. A “perenização” desse tipo de programa foi uma das maiores preocupações dos senadores durante a discussão da PEC.

Diário do Poder

 

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2dez/210

Iolando garante mais regularização para moradores de Brazlândia

 Deputado Iolando em mais uma ação por Brazlândia, consegue beneficiar mais de 1400 famílias da cidade

Foto Reprodução do Instagram

Nesta quarta-feira, dia 01 de dezembro, a população de Brazlândia voltou a comemorar mais benfeitorias para a cidade.

A saber, o deputado Iolando juntamente com a Secretária de Habitação do GDF foram disponibilizadas para consulta mais uma etapa do edital sobre as escrituras da Vila São José.
Importante frisar que o deputado Iolando, publicou em suas redes sociais a boa notícia, onde informa que o Edital das escrituras da Vila São José já foi publicado.
Além disso, o parlamentar também informa que a relação está disponível no Portal da CODHAB.
Por fim, graças às ações do deputado Iolando, o GDF e a Secretária de Habitação, que estão trabalhando em conjunto, está sendo possível a realização do sonho de mais de 1400 famílias. Confira mais detalhes no Portal da Secretaria de Habitação.
 
Da redação
A Politica e o Poder
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