Por: Poliane Ketlen
A senadora Damares Alves tem liderado uma iniciativa no Senado Federal para estender o período da licença-maternidade em casos de bebês prematuros e com doenças que requerem internação prolongada. O Projeto de Lei 386/2023, de autoria da senadora, visa proporcionar mais tempo para mães cuidarem de seus filhos em situações médicas delicadas após o parto.
Atualmente, mães no Brasil têm direito a até 120 dias de licença-maternidade, independente das condições de saúde do bebê. No entanto, o projeto propõe uma mudança significativa: caso o bebê necessite de internação hospitalar prolongada para ganhar peso e recuperar a saúde, ou se nascer com alguma doença séria, a licença-maternidade poderá ser estendida até 120 dias após a alta hospitalar, descontando o período de repouso antes do parto.
Damares Alves enfatizou a importância dessa medida para garantir que mães de bebês prematuros, com deficiências ou doenças raras tenham mais tempo para se dedicar ao cuidado integral de seus filhos. Em declaração, a senadora destacou a necessidade de ajustar a legislação para melhor atender às famílias que enfrentam essas circunstâncias desafiadoras.
O projeto de lei já passou pelo Senado Federal e agora aguarda análise pela Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja debatida e aprovada rapidamente, visando oferecer suporte adicional às mães em momentos críticos pós-parto.
A senadora também agradeceu o apoio recebido de sua colega, senadora Margaret, que contribuiu para a elaboração do relatório que ampliou a proposta inicial de 60 para 120 dias de licença-maternidade em casos específicos de complicações médicas relacionadas ao parto.
Este projeto representa um avanço na legislação brasileira em direção à proteção e apoio às famílias que enfrentam desafios de saúde significativos logo após o nascimento de seus filhos.
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