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Após decisão judicial, catadores aprovam liberar acesso a lixão no DF

Ocupantes votaram por fim da manifestação durante assembleia. Justiça havia autorizado uso de força policial para retirar grupo.

Do G1 DF

Catadores de lixo que bloqueavam o acesso ao lixão da Cidade Estrutural desde a semana passada decidiram, em assembleia nesta quinta-feira (18), desocupar o local a partir da manhã desta sexta-feira (19). A decisão foi tomada horas após a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinar a desocupação imediata do local.

O lixão estava fechado desde o último dia 9. O fechamento da principal entrada do lixão ocorreu em protesto contra uma parceria público-privada (PPP) que o governo do Distrito Federal pretende firmar para o serviço de coleta de lixo.
De acordo com o participante da ocupação e membro do Movimento Nacional dos Catadores Ronei Costa da Silva, a assembleia aprovou o desbloqueio porque o Ministério Público e a Presidência da República mediaram o conflito com o GDF. O bloqueio do lixão, segundo ele, era feito por cerca de 2,5 mil pessoas.

Silva disse que o governo prometeu ao grupo que os catadores farão parte da discussão sobre as mudanças no lixão. "Independentemente se vai ter PPP ou não, os catadores vão ser incluídos. A gente conseguiu fazer parte da discussão. Também foi prometida a construção dos galpões na área dos catadores e o pagamento de serviços prestados", disse.
Reintegração De acordo com a ação de reintegração de posse protocolada pela Procuradoria do DF nesta quarta, os catadores também obstruíram os acessos aos Núcleos Regionais de Limpeza Norte e de Sobradinho, usados pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) como áreas alternativas para o despejo de lixo.

Para o juiz que analisou o caso, Carlos Divino Rodrigues, os catadores “estão a comprometer serviço público essencial relativo à coleta e tratamento de resíduos sólidos produzidos na cidade, situação que somente serve para agravar ou pôr a perigo as condições de saúde pública.”

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Rodrigues autorizou o uso de força policial caso os catadores se recusem a cumprir a decisão. Ele também determinou que a Central de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do DF, que representa a categoria, poderá ser multada em R$ 100 mil em caso de descumprimento.

O GDF estima que cerca de 2,7 mil toneladas de lixo e 7 mil toneladas de resíduos da construção civil são produzidas todos os dias no Distrito Federal. A maior parte desses resíduos é levada para o lixão da Cidade Estrutural