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Com projeto de Robério, brasiliense economizaria R$ 180 milhões em 2013

Se uma lei em tramitação na Câmara Legislativa que reduz 35% da taxa de esgoto estivesse em vigor, os consumidores brasilienses teriam um alívio de quase R$ 95 milhões apenas no primeiro semestre deste ano. 

No final de 2013, esse valor poderia chegar a mais de R$ 180 milhões. (Veja os dados aqui e aqui) 

Atualmente, a taxa de esgoto é o mesmo valor da conta de água do morador. Por exemplo: caso a pessoa gaste R$ 100 no mês, o valor da tarifa de esgoto será cobrada igualmente. Ou seja, na hora de pagar a conta, o consumidor vai desembolsar R$ 200. 

Mas o Projeto de Lei 1527/2013 prevê a alteração da Lei Distrital nº 442, de 10 de maio de 1993, que regulamenta o serviço da Caesb. De acordo com o texto do PL, a porcentagem da taxa de esgoto não seria cobrada em sua totalidade. Seria reduzida para 65%. 

Os valores são resultados de um levantamento feito pelo deputado distrital e autor do PL, Robério Negreiros. O parlamentar encaminhou uma solicitação à Caesb pedindo os valores arrecadados da taxa de esgoto nos seis primeiros meses de 2013. 

Para Negreiros, a medida considera que nem toda água que passa pelo hidrômetro vai para o esgoto. “O usuário pode consumi-la de diversas formas, como no cozimento de alimentos, limpeza de residências, irrigação de plantas e para o próprio consumo”, argumentou. 

A medida vai valer também para áreas comerciais e industriais onde a água pode ser utilizada como matéria prima para bebidas e na mistura de concretos, dentre outras serventias.....

 Desta forma, por considerar que nem toda água consumida é descartada como esgoto, o distrital defende a redução em 35%. “Isso certamente resultará em economia para a população em geral e transformará o preço do serviço público mais justo”, ressalta Negreiros. 

O parlamentar ainda complementa seu raciocínio: “O valor que continuaria nas mãos dos consumidores poderia ser bem usado, no próprio comércio, por exemplo”, diz 

Exemplos – Maior arrecadadora da taxa de esgoto, segundo levantamento feito pelo gabinete do deputado, Brasília desembolsou mais de R$ 103 milhões do mês de janeiro a junho deste ano. Em segundo lugar no ranking de arrecadação, a Ceilândia pagou R$ 8.6 milhões de taxa de esgoto no respectivo semestre. 

Na terceira posição no levantamento, com quase R$ 19 milhões de arrecadação está a cidade do Guará. Juntas, caso o PL de Negreiros estivesse em vigor, as três cidades teriam desconto de mais de R$ 51 milhões. 

O PL foi protocolado no último dia 3 e passará pelas comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e de Constituição e Justiça (CCJ), logo após o recesso parlamentar que vai até o final deste mês.

 

fonte: site Distrital Robério Negreiros