20ago/130

Conclusão sobre denúncias será entregue amanhã

O relator do caso Raad Massouh (PPL), Joe Valle (PSB), deve entregar amanhã a conclusão a respeito das denúncias de desvio de recursos de uma emenda do colega destinada à realização do 1º Festival Rural e Ecológico de Sobradinho, em 2010. Na semana passada, Raad prestou depoimento à Comissão de Ética da Casa e entregou a cada um dos parlamentares dossiê que, segundo ele, provaria sua inocência. Ontem, o advogado dele protocolou defesa baseada nas oitivas colhidas na semana passada. ...

Também pediu a exclusão do corregedor da Casa, Patrício (PT), durante o processo de votação do caso pela comissão. Segundo o advogado de Raad, Cléber Lopes, o petista não poderia votar, pois teria antecipado seu voto favorável ao prosseguimento das investigações por meio da imprensa. Raad foi ouvido na quinta-feira e disse não ter responsabilidade sobre a execução de sua emenda, no valor de R$ 100 mil. O festival rural deveria ocorrer em dois dias, com cinco bandas, mas funcionou com só dois grupos musicais em um dia de programação.

Ao Correio, Patrício rebateu o pedido de suspeição e afirmou que a defesa de Raad tem se utilizado de “subterfúgios meramente procrastinatórios” para tentar contaminar o processo administrativo por meio de “alegações finais após as oitivas, procedimento não previsto na Lei Orgânica, no Código de Ética Parlamentar e no regimento interno da Casa”......

Patrício também afirmou que a participação dele como membro efetivo da Comissão de Ética já foi objeto de discussão e que pedido semelhante de Raad já teria sido rechaçado pelo colegiado em abril. No dossiê entregue aos colegas, Raad apresentou cópia do depoimento de Carlos Henrique Pereira Neves, da empresa MCM Produções Artísticas e Eventos, que contratou as bandas para o festival. À Polícia Civil, Neves exime Raad de qualquer eventual interferência para a realização do evento.

Para saber mais

Como é o trâmite de um processo ético-disciplinar na Câmara Legislativa

» Após a representação apresentada na Câmara, a Procuradoria-Geral da Casa avalia se o documento atende a formalidades legais e encaminha para análise da Mesa Diretora.

» Formada por cinco deputados, a Mesa analisa o pedido de forma colegiada. São necessários três votos pelo andamento ou pelo arquivamento da representação. Se a posição for pela continuidade, o caso vai para a Corregedoria.

» Cabe à Comissão de Ética analisar o relatório do corregedor pela abertura de procedimento ético-disciplinar por quebra de decoro.

» São necessários pelo menos três votos dos cinco membros para abrir a investigação. Nesta fase, o deputado investigado e as testemunhas são ouvidos.

» Se o processo passar pela Comissão de Ética com recomendação de cassação por quebra de decoro parlamentar, ainda vai a plenário para apreciação dos 24 deputados. O voto é aberto. 

Por Arthur Paganini 

Fonte: Correio Braziliense