26ago/130

Consumo de querosene de aeronaves sobe 24% após redução do ICMS

Em abril, a alíquota do imposto caiu de 25% para 12% no Distrito Federal, estimulando a aviação comercial local com a novas rotas e o aumento do abastecimento  

O consumo de querosene pela aviação comercial subiu 24% em média, entre maio e junho de 2013, em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado é atribuído à redução de 25% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível realizada pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF).  

“A decisão tem impacto direto na competitividade do Aeroporto JK, além de refletir no número de voos recebidos por Brasília. Isso favorece não só a unidade, mas o desenvolvimento de toda a região ao gerar mais oportunidades de negócio, trabalho e renda para o DF”, destaca o secretário de Fazenda, Adonias Santiago.  

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, o consumo do QAV no DF, aumentou de 32.317 m³ em maio de 2012, para 40.488 m³ no mesmo mês, em 2013. Já em junho, o comparativo demonstra que a utilização subiu de 34.129 m³, para 41.932 m³.  

Outros benefícios 

A medida vinha sendo estudada desde 2012, mas foi instituída somente no início de abril com a publicação da Lei distrital 5.095/2013. A decisão foi tomada considerando o cenário desfavorável ao setor, nacionalmente, com ênfase nas perdas locais registradas nos últimos meses anteriores à promulgação da Lei (a exemplo da transferência de voos e do abastecimento em outras capitais, como Belo Horizonte).  

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), tanto a economia quanto a vida social da cidade foram beneficiadas diretamente pela medida. “Em pouco mais de 120 dias, o JK ganhou novas conexões nacionais e internacionais que impactam o setor de hotelaria, comércio, indústria, exportação e importação, negócios, turismo”, destacou Eduardo Sanovicz, presidente da associação.  

“O Aeroporto de Brasília ganhou 56 novas rotas em curto espaço de tempo. Do ponto de vista econômico e social, foi positiva a iniciativa do governador”, elogiou Sanovich, que complementou informando que a capital Federal é o terceiro centro de conexões aéreas do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro..... 

GDF se antecipou à crise  

Nessa semana, representantes de empresas aéreas e do Governo Federal, órgãos reguladores, e outros membros da aviação comercial brasileira se reuniram no Aviation Business Day, realizado na Confederação Nacional do Transporte (CNT), para discutir o cenário atual e o futuro do setor no País.  

Foi apontado pelas empresas que dentre as perdas sofridas pelas companhias devido à alta do dólar, uma das medidas a ser tomada imediatamente é a redução das alíquotas do QAV em nível nacional, seguindo a mudança realizada pelo DF no início de 2013.  

Em meio às discussões do evento, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, considerou positiva a iniciativa do Governo do Distrito Federal. “O aumento do número de voos no aeroporto JK e da demanda pelo querosene comprovam a assertividade da redução da alíquota”.  

Aeroporto JK 

Dados da Inframérica, atual concessionária responsável pela administração do aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek, indicam que em 2012 a unidade teve 188,5 mil pousos e decolagens, numa média de 15,7 mil pousos e decolagens por mês (97,2% voos domésticos e  2,8% internacionais).  

Em termos de movimento, recebeu durante o ano passado 15,8 milhões de passageiros, com a média diária de 43,3 mil (30,4% embarques, 27,1% desembarques e 42,5% de conexão.  

Atualmente o JK passa por reformas e ampliação da estrutura, e receberá recursos da ordem de R$ 900 milhões que serão investidos até a Copa do Mundo. Além de abrigar o mundial de 2014, a intenção dos aportes é tornar o aeroporto de Brasília no maior hub de voos da América Latina.  

Consumo de QAV no DF (m³)
  2012 2013
Maio 32.317 m³ 40.488 m³
Junho 34.129 m³ 41.932 m³

 

Dados: ANP

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

 

Secretaria de Fazenda do DF

 

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