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CPI da Saúde no DF apura desvio de finalidade em contratos do Samu

Empresas bancaram construções, serviços privados e festas, diz sindicalista. Empresário e Samu negam; representantes devem ser ouvidos na comissão.

 Gabriel LuizDo G1 DF
CPI da Saúde iniciou trabalhos na Câmara Legislativa do DF nesta segunda-feira (16) (Foto: Rinaldo Morelli/CLDF)

Membros da CPI da Saúde em reunião da comissão na Câmara Legislativa do DF (Foto: Rinaldo Morelli/CLDF)

A CPI da Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu nesta quinta-feira (9) investigar três empresas suspeitas de desvio de finalidade em contratos com o Samu. Entre outros pontos, as empresas teriam custeado reformas de prédios, manutenção de elevadores e festas de confraternização da Secretaria de Saúde. Representantes das firmas serão ouvidos pelos parlamentares.

As denúncias foram apresentadas à CPI pelo presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF), João Cardoso da Silva, ouvido na manhã desta quinta. Segundo ele, os relatos são de servidores que testemunharam as irregularidades, mas optaram por não se identificar.

O foco da CPI é em contratos e práticas entre janeiro de 2011 e março de 2016, mas Cardoso diz que é possível que as práticas persistam até hoje porque os contratos ainda estão vigentes. A gerência do Samu nega a suspeita de desvio de finalidade.

Uma das empresas citadas pelo presidente do Sindate é a Inova, contratada para instalar um sistema eletrônico no Samu que otimizasse a saída de ambulâncias em hora de emergência. De acordo com Silva, a empresa foi contratada por R$ 600 mil mensais, mas o sistema foi retirado “por não funcionar”.

“Já faz em média dois anos que a empresa vem gastando verba pública com vários fins, menos com o que lhe foi proposto”, afirmou. Ele cita a manutenção de elevadores, reforma e construção de salas em um prédio alugado pelo Samu no SIA, além da compra de TVs e monitores e possíveis benefícios pessoais ao coordenador do Samu, Rodrigo Caselli.

O G1 não conseguiu contato com a Inova. Em nota, a Secretaria de Saúde diz que o contrato com a empresa foi foi firmado em 2012 e termina em fevereiro de 2017, com valor total de R$ 20,5 milhões. Segundo a pasta, o contrato vem sendo cumprido "em sua totalidade". A empresa é responsável pela central 192 e a documentação passou no crivo do Ministério Público e do Tribunal de Contas, diz a secretaria.

O governo do Distrito Federal inaugurou nesta terça-feira (28) a nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Com 37 ambulâncias e 14 motos para atender a capital do país, a entidade recebe cerca de quatro mil ligações por dia. De acordo (Foto: Renato Araújo/SES)

Ambulâncias e motos do Samu do Distrito Federal, em imagem de 2012 (Foto: Renato Araújo/SES)

Contrato automotivo

Cardoso também denunciou os contratos do Samu com a Barros Automotiva, empresa que seria responsável pela manutenção das ambulâncias. A firma teria comprado material de construção para um galpão que abriga os veículos, além de pagar R$ 500 a servidores que buscaram ambulâncias recém-compradas em São Paulo, segundo o sindicalista.

Ele diz que as despesas foram embutidas em notas de serviço, mas não soube informar à CPI quantos servidores foram beneficiados. O presidente do Sindiate citou, ainda, gastos de uma escolinha de futebol do servidor do Samu responsável pelo contrato, que teriam sido honrados pela Barros Automotiva. Consertos e manutenções em veículos pessoais de servidores também estariam sendo feitos dentro do contrato.

Dono da empresa de automóveis, Luiz Carlos Barros negou ao G1 todas as irregularidades citadas. “O Samu pode ter usado o nome da minha empresa para fazer as compras [de material]. Não tem nada a ver com a gente”, afirmou.

Ele também se disse surpreso com as denúncias. “Isso só pode ser brincadeira. Por que eu iria pagar festinha? É muito fácil fazer essas conjecturas. Prestamos um excelente serviço. Na nossa época, nunca houve ambulância quebrada", disse.

A Secretaria de Saúde diz que o contrato com a empresa foi firmado em 2013 e concluído em outubro. O valor inicial de R$ 2,7 milhões foi aditivado em 23%, alcançando R$ 3,3 milhões. A gerência diz que o serviço teve a "devida prestação" e, hoje, é feito por outra empresa.

Massageadores cardíacos
A terceira empresa citada por Cardoso é a Zoll, responsável por aparelhos de massagem cardíaca. Segundo ele, a firma não chegou a prestar nenhum serviço de fato, mas recebeu pela contratação. O sindicalista não citou valores.

Em agosto, reportagem do G1 mostrou que os equipamentos estavam sem manutenção. O Samu tem um massagador cardíaco em cada uma de suas 38 ambulâncias e mais 12 de reserva. O aparelho substitui a massagem cardíaca manual feita por socorristas.

A Secretaria de Saúde afirma que a Zoll citada pelo diretor do Sindate é a fabricante do equipamento, e não a fornecedora. O contrato foi feito com a MI Comércio de Produtos Hospitalares entre 2013 e 2015, segundo a pasta, e contemplava manutenção e reposição de peças para 50 equipamentos ao custo de R$ 7,1 milhões.

A secretaria diz que a empresa cumpriu manutenção preventiva mês a mês e corretiva, quando necessária, durante todo o tempo de contrato.