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DF lidera ranking de denúncias de violação de direitos humanos

Foram 92 queixas por 50 mil habitantes entre janeiro e novembro deste ano. Número de registros subiu 120% em relação ao mesmo período de 2011.

Do G1 DF

A ministra Maria do Rosário Nunes, que divulgou balanço sobre o número de denúncias de violações de direitos humanos nesta segunda (10) (Foto: Lucas Nanini/G1)O Distrito Federal é a unidade do país que mais recebe denúncias de violação dos direitos humanos no país por grupo de 50 mil habitantes. A informação é resultado de um levantamento feito pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, divulgado nesta segunda (10).

Entre janeiro e novembro deste ano, foram 4.729 queixas no DF, uma média de 92 registros por cada grupo de 50 mil moradores. A unidade federativa que vem a seguir é o Rio Grande do Norte, com 87,58 denúncias. O estado do Amazonas é o terceiro do ranking, com 79,74 notificações, seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 62,31 denúncias.

Os dados levam em consideração o número de ocorrências informadas pelo Disque 100. As denúncias refletem violações de direitors humanos principalmente em relação aos grupos sociais vulneráveis (criança e Adolescente; idosos, população em situação de rua, pessoas com deficiência, gays, lésbicas, bissexuais e transexuais) e casos de tortura.

“Isso mostra que o Distrito Federal aderiu ao Disque 100, o que nos deixa felizes”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes.

O DF também está entre os que mais tiveram aumento no número de queixas em 2012, numa comparação com o ano anterior. Em 2011, foram 2.151 notificações, o que representa um crescimento de 120% e coloca a capital na terceira colocação entre as unidades da federação com maior aumento no número de casos. .

A unidade federativa com maior aumento no número de registros foi o Amapá, com um crescimento de 153% de um ano para outro. Foram 428 denúncias em 2012, contra 169 registros no ano passado. Em seguida aparece o Acre, com aumento de 129% – de 367 casos, em 2011, para 842, neste ano.

O aumento das denúncias em estados do Norte aconteceu, segundo Maria do Rosário, porque a população passou a relatar os casos. “Fizemos um trabalho focado para os estados do Norte, e esse aumento pode estar relacionado à intensificação do trabalho de divulgação [do serviço Disque 100] e às parcerias com os governos estaduais e a sociedade civil. A tendência é que tenhamos um equilíbrio entre as regiões”, disse.

Casos Nesta segunda, o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos visitou três instituições do DF que foram denunciadas durante o ano. No Gama, a comissão visitou o presídio feminino onde estão 720 internas. A capacidade do local é para 504 mulheres.

 

Após denúncias de maus tratos contra grávidas, mostradas pela reportagem do DFTV, a comissão voltou ao hospital. Foram divulgadas fotos onde mulheres  grávidas foram flagradas enroladas em lençóis por falta de camisola e os colchões cobertos por sacos de lixo.

Uma paciente disse que há dois dias está suja porque o hospital não tem mais roupa para ela trocar. A comissão também esteve no Centro de Ensino Especial, na quadra 912 Sul.

No total, o número de denúncias feitas por meio do Disque 100 foi de 155.336, entre janeiro e novembro deste ano. Isso representa um crescimento de 77% em relação ao mesmo período ano passado, quando foram computadas 87.764 queixas. O número total de atendimentos, de acordo com o levantamento, foi de 234.839.

A ministra falou que as denúncias são importantes para que as vítimas possam receber atendimento e os agressores possam ser punidos. "Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço", afirmou.

O Disque 100 já recebeu 396.693 denúncias, desde maio de 2003, quando o serviço passou a ser operado pelo governo federal. Os dados foram divulgados nesta segunda para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro.