18out/120

Em depoimento ao TJ, ex-governador do DF nega compra de apoio político

Governador entre 2007 e 2010, Arruda é acusado pelo MP de improbidade.Delator do suposto mensalão do DEM e deputada também foram ouvidos.

 Do G1 DF

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda negou nesta terça-feira (16) que o esquema de corrupção que ficou conhecido mensalão do Democratas tenha começado ou ocorrido em seu governo.

Em depoimento no Tribunal de Justiça do DF sobre o suposto pagamento de propina a deputados distritais, Arruda afirmou que “nunca viu compra de apoio político nem quando foi deputado, senador, nem mesmo no seu governo.”

Arruda foi governador do DF entre janeiro de 2007 e março de 2010, quando foi cassado pela Justiça Eleitoral. Ele afirmou que a divulgação dos vídeos que mostram o pagamento da suposta propina aos parlamentares seria uma “vingança do grupo comandado por Durval Barbosa” e contestou a validade do material como prova judicial, já que laudo da Polícia Federal teria comprovado que as fitas foram editadas e manipuladas.

De acordo com o ex-governador, o material que ele recebe de Durval Barbosa em um dos vídeos não é dinheiro. Após o encerramento da sessão, o advogado de Arruda, Nélio Machado, reafirmou essa hipótese. "Não é dinheiro. A realidade é que não há nenhum ato de corrupção vinculado ao ex-governador Arruda", disse Machado.

Também após a audiência, a advogada de Durval Barbosa, Margareth Almeida, contestou a afirmação. "Já era esperado que ele fosse negar as acusações, isso é uma constante na vida dele. Cabe a ele provar o que era, se era meia, se era roupa, se era cueca."

No depoimento de Durval Barbosa, anterior ao de Arruda, ele afirmou que frequentava a casa do ex-governador quase diariamente entre 2003 e 2006. Segundo Durval, ele pagava as despesas de Arruda, inclusive viagens internacionais, em um dos banheiros da casa do ex-governador.

Arruda é acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa por conta do suposto esquema de corrupção. Ele já havia sido intimado a depor no dia 30 de agosto, mas não compareceu. A defesa afirmou que Arruda não havia recebido o documento de intimação. Atualmente, o ex-governador mora em São Paulo.

O ex-governador começou a depor por volta das 17h e falou por mais de duas horas. Antes dele foram ouvidos Durval Barbosa, o delator do suposto esquema de corrupção; a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), que aparece em um vídeo recebendo R$ 20 mil de Barbosa; e o marido de Jaqueline, Manoel da Costa Neto.

saiba mais

A deputada federal afirmou que o dinheiro recebido de Durval Barbosa, era referente a "apoio para a campanha" dela para a Câmara Legislativa do DF.

Costa Neto reafirmou o que Jaqueline havia dito pouco antes. Ele declarou que acreditava que os recursos repassados eram do próprio Durval Barbosa, que teria feito uma doação para a campanha de Jaqueline.

A sessão desta terça-feira também foi marcada por uma discussão entre os advogados de defesa de Arruda e de Durval. Durante o depoimento do ex-governador, Margareth Almeida pediu para que o réu parasse de fazer gestos e dar olhadas para a sua defesa. Nélio Machado contestou o pedido: "Repudio e repilo a observação da colega. (...) Não vou dirigir a palavra a ela", disse.

A audiência teve início por volta das 14h50. Os advogados Arruda tentaram suspender processo no TJDF alegando que as provas reunidas na ação foram emprestadas dos autos de ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça.

A audiência do caso será retomada na quarta-feira (24), quando serão ouvidas as testemunhas convocadas pela defesa. O TJ não informou o nome de quem vai depor.

Entenda o caso

O suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília foi descoberto depois que a PF deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, integrantes do governo do DF, além do então governador José Roberto Arruda (sem partido) e de seu vice, Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM). Octávio e Arruda sempre negaram envolvimento com o suposto esquema de propina.

Arruda chegou a ser preso, deixou o DEM para não ser expulso e foi cassado pela Justiça Eleitoral. Paulo Octávio renunciou ao cargo para defender-se das acusações. Durante meses, o DF esteve ameaçado de intervenção federal, devido ao suposto envolvimento de deputados distritais, integrantes do Ministério Público e do Executivo com o esquema denunciado por Durval Barbosa.

Em junho, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) 37 pessoas suspeitas de envolvimento no mensalão do DEM. Arruda está entre os denunciados e foi apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como chefe da suposta organização criminosa.

Com 180 páginas, a denúncia relata com detalhes como operavam os integrantes da suposta organização criminosa. Segundo Gurgel, os operadores do esquema teriam “inovado” ao introduzir na administração pública o “reconhecimento de dívida”.

De acordo com a PGR, um decreto publicado por Arruda teria permitido a realização de pagamentos pelo governo do DF mesmo sem que fosse comprovada a prestação de serviços. O método, complementou Gurgel, teria assegurado contratações com dispensa de licitação, principalmente de empresas do setor de informática.

“Era um negócio fantástico. Por exemplo, você conhece uma pessoa que é dona de uma empresa, aí afirma no despacho que essa empresa vem prestando serviços de limpeza para o governo. Não é necessário que ela tenha prestado esse serviço, desde que várias pessoas afirmem que ela vem prestando. Com isso, foi possível pagar valores extremamente generosos, obtendo futuramente a contrapartida”, relatou Gurgel na época.