31ago/120

Governo prioriza demandas da população

Agnelo Queiroz recebeu as 570 principaissolicitações do Orçamento Participativo 2012/2013. Documento será enviado àCâmara Legislativa

Brasília, 30 de agosto de 2012 – Ogovernador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama,Ilza Queiroz, recebeu, nesta quinta-feira, o Plano de Investimento e Serviçosdo Orçamento Participativo 2012/2013. O documento traz as 570 prioridadesescolhidas pelos delegados de todas as regiões administrativas do DistritoFederal. O plano permitirá ao GDF compor o Projeto de Lei Orçamentária Anual(PLOA). O Orçamento Participativo é organizado pela Coordenadoria das Cidades,da Casa Civil do Distrito Federal.

“Assumoo compromisso de enviar esse relatório com as demandas apontadas pela populaçãopara a Secretaria de Planejamento e Orçamento a fim de incluí-las diretamenteno nosso Projeto de Lei Orçamentária Anual”, afirmou o governador. “Grandesprioridades definidas para Orçamento Participativo serão acompanhadas pelassecretarias envolvidas, que darão todo suporte para a execução das propostas.Para nós, o Orçamento Participativo é uma política que envolve todo o conjuntodo governo”, reforçou.

Parao secretário de Governo, Gustavo Ponce, a iniciativa é aperfeiçoadaconstantemente. “Em janeiro do ano passado, nos deram o grande desafio de, emum prazo muito curto, iniciar o orçamento participativo. Construímos umaproposta para a LOA de 2012 e estamos melhorando muito nossa forma de atuaçãopara o Orçamento de 2013”, avaliou Ponce.

OPLOA será encaminhado até 15 de setembro à Câmara Legislativa com as propostasdo Orçamento Participativo. A tramitação do projeto orçamentário na Câmara serámonitorada pela Comissão de Acompanhamento Parlamentar do OrçamentoParticipativo (CAP). O Orçamento do DF tem de ser aprovado até a última sessãoda Câmara, em dezembro.

Asproposições foram definidas a partir de debates promovidos em 201 plenáriasrealizadas neste ano em todo o Distrito Federal. As reuniões foram divulgadas eabertas a toda a população. Mais de 12 mil pessoas participaram das plenárias.Para cada dez cidadãos, foi eleito, por votação direta, um delegado.

Em 9de agosto, o governador empossou os 76 conselheiros do Orçamento Participativo2012/2013, eleitos nos Fóruns de Delegados, realizados nas regiõesadministrativas.

Osconselheiros têm dois anos de mandato (até julho de 2014) e a função dediscutir os critérios de hierarquização das prioridades apresentadas pelasPlenárias de Base e analisadas pelos Fóruns de Delegados. Eles consolidaram oPlano de Investimento e Serviço do Orçamento Participativo 2012/2013 e farão oacompanhamento e fiscalização das obras.

Prioridades- De 24 de julho a 7 de agosto, a população do DF definiu a ordem de execuçãodas 31 prioridades, escolhidas por meio de votação pela Internet, com aparticipação de mais de 17 mil pessoas.

Commais de 3,5 mil votos, a construção do Hospital Regional de São Sebastiãoliderou a lista das ações. A obra foi seguida pela construção da Escola deEnsino Fundamental da Quadra 501, do Trecho 1 do Sol Nascente, em Ceilândia,com 2.718 votos. Em terceiro, com 2.567 votos, foi apontada a construção do ginásiocoberto do Centro de Ensino Médio 414, de Samambaia (veja lista completa nohotsite www.orcamentoparticipativo.df.gov.br).

Samambaiafoi a região administrativa com o maior número de votos, com 2.550participantes. Ceilândia, com 1.762, aparece na segunda posição; seguida porBrasília, 1.556 votos; Brazlândia, 1.188; São Sebastião, 862; Águas Claras,841; Itapoã, 787; Taguatinga, 669; Paranoá, 618; e Riacho Fundo II, 547.

Participação popular -Em atividade desde 2011, o OPDF permite que o cidadão tome parte das decisõessobre projetos e necessidades de sua cidade.

Apósa análise de viabilidade, as ideias são priorizadas por cidade e, depois, deacordo com o custo de cada obra e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) decada região administrativa. Por fim, a lista de prioridades é anexada aoprojeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Distrito Federal.

Afim de garantir a execução das propostas apresentadas pela população, a CasaCivil e a Secretaria de Planejamento elaboram uma matriz com as prioridadeselencadas pelas demais secretarias e administrações regionais para fazer ocruzamento com as ações definidas no Orçamento Participativo.

Participaramda solenidade os secretários de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto;de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda; Daniel Seidel; de Educação,Denilson Bento da Costa; o coordenador-chefe da Coordenadoria das Cidades,Francisco Machado, entre outros secretários, presidentes de empresas públicas edemais autoridades. Agência Brasilia.