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MP aponta superfaturamento no gramado do estádio de Brasília

 Isabella Calzolari Do G1

O Ministério Público do Distrito Federalajuizou ação de improbidade administrativa contra ex-gestores da Novacap e contra a empresa Greenleaf Projetos e Serviços por suposto superfaturamento na aquisição do gramado do Estádio Nacional de Brasília. A ação aponta irregularidades na implantação, drenagem, irrigação automatizada e manutenção durante quatro meses. O MP estima um prejuízo de ao menos R$ 1,6 milhão.

Na ação, os promotores destacam estudo comparativo feito pelo Tribunal de Contas do DF que apontou disparidade entre os valores cobrados pela Greenleaf no DF e nas demais arenas construídas para a Copa do Mundo. O estudo demonstra que o custo do gramado da arena Amazônia e do Maracanã corresponderam a 58% e 69% do preço cobrado na capital federal, respectivamente.

Em nota, a Novacap disse que não pode se pronunciar sobre o assunto por não ser parte da ação de improbidade administrativa. “Quanto aos ex-dirigentes, a empresa só pode tomar alguma providência depois do trânsito em julgado da ação, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios”, informou.  A empresa Greenleaf Projetos e Serviços não foi localizada.

O MP afirma que durante o processo licitatório foram realizadas alterações quantitativas e qualitativas após a contratação da empresa, “que culminaram na quebra da isonomia da licitação e elevaram o custo do contrato de R$ 5,9 milhões para 6,6 milhões”.

A ação foi protocolada na última sexta-feira (18) e divulgada nesta segunda (21). O Ministério Público diz que o serviço mais caro do contrato se refere ao aluguel do equipamento de iluminação suplementar artificial que foi cedido à Greenleaf pelo Botafogo por R$ 36 mil por mês e repassado ao GDF por R$ 219 mil mensais, em um custo total de mais de R$ 1 milhão.

De acordo com o MP, também foram identificadas alterações em “elementos fundamentais da contratação”, como o tipo de plantio e a espécie de grama, o que gerou um acréscimo de 663% no valor do serviço. A grama plantada passou de R$ 12,44 m² para R$ 82,60 m², diz a ação. O MP declara ainda que as mudanças ocorreram em desacordo com orientações da Fifa.

Foram identificadas irregularidades também nos jogos de planilha relativos a supressões de quantitativos de serviços e a antecipação ilegal de pagamentos por material posto na obra. O MP diz ter constatado “falta de planejamento e gestão ineficiente da Novacap no que tange aos diversos contratos relativos ao estádio e a falta de capacitação de seus funcionários para a manutenção do gramado”.

Cobertura
Na semana passada, o Ministério Público abriu inquérito para apurar supostas irregularidades na instalação e contratação da cobertura do Estádio Nacional de Brasília. Em uma portaria publicada no Diário Oficial em 15 de setembro, o órgão informou que vai investigar a realização, a execução, as medições e os pagamentos da obra.

Segundo o governo, o valor do contrato da cobertura do Estádio Nacional foi de R$ 173,91 milhões. Durante a obra, foram feitos mais três aditivos. Com isso, o investimento total superou R$ 241,58 milhões.

Com custo estimado pelo Tribunal de Contas do DF em R$ 1,7 bilhão, o Estádio Nacional Mané Garrincha foi o mais caro construído para a Copa do Mundo. O valor é 153% maior do que os R$ 670 milhões previstos inicialmente no projeto.

Entre as suspeitas de superfaturamento levantadas pelo órgão estão “equívocos” no transporte de materiais pré-moldados, que foi calculado como se ocorresse entre Goiânia e Brasília (240 quilômetros), quando na verdade a fábrica fica próxima ao estádio (1,5 quilômetro). Com isso, o custo do transporte cobrado do GDF foi de R$ 592 por metro cúbico, quando deveria ser de R$ 3,70. Somente neste caso, o prejuízo foi estimado em R$ 879 mil.