10jul/120

Ouvidorias do DF ampliarão formas de acesso

Novo programa e lei de normatização darão melhor qualidade e agilidade à participação popular no Governo do Distrito Federal

 
O Governo do Distrito Federal anunciou, já para este segundo semestre, a melhoria e a expansão do acesso dos cidadãos aos serviços da Ouvidoria Geral do DF (OGDF). O governador Agnelo Queiroz vai sancionar a lei que normatiza o funcionamento das ouvidorias de cada órgão do GDF. Além disso, será implantado o TAG, um serviço online em que o cidadão poderá realizar suas reclamações, a exemplo do que já ocorre por meio da opção 1 da Central 156. O TAG poderá ser utilizado a partir de qualquer aparelho com acesso à internet, como telefones celulares, computadores ou tablets, sem a limitação do 156, que só pode ser usado a partir de telefones fixos.

Desenvolvido pelo Governo do Estado da Bahia, o programa cuja sigla é uma homenagem ao patrono da Academia Brasileira de Letras e ouvidor Tomás Antônio Gonzaga (leia biografia abaixo), não trará custo para o usuário, como explica a ouvidora-geral do Distrito Federal, Vera Lúcia Coelho.

“Este novo sistema será inteiramente gratuito tanto para o cidadão quanto para o governo, que não precisará manter um canal, como no caso do serviço 156”, detalha Vera Lúcia Coelho. “O primeiro órgão a receber o projeto-piloto será a Secretaria de Saúde. A previsão é que comece a funcionar em meados de agosto. Posteriormente será estendido aos demais órgãos”, destaca a ouvidora-geral.

O acesso aos serviços prestados pelas ouvidorias tem ampliado a credibilidade do GDF junto à população. A instalação de novos canais, como o TAG, é uma das prioridades da ouvidora-geral. “O cidadão está reconhecendo seus direitos. A abertura de canais mostra que o governo está disposto a ouvir o cidadão. Prova disso é o fato de ter criado mais de cem ouvidorias”, afirma Vera Lúcia. Ela informa ainda que, por ora, o serviço do 156 continuará funcionando.

A outra novidade é que nos próximos dias o governador Agnelo Queiroz vai sancionar a lei que normatiza o funcionamento das ouvidorias do Distrito Federal. Ela vai ao encontro da Lei de Acesso à Informação, que prevê que os órgãos deem publicidade a dados da gestão pública, desde ganhos dos servidores a informações detalhadas sobre gastos do governo. O Distrito Federal será uma das primeiras unidades da Federação a aprovar uma lei como essa.

A Ouvidoria em números – A Ouvidoria Geral do Distrito Federal (OGDF) foi criada por decreto em 2002 e, desde então, tem se aperfeiçoado e se reestruturado para garantir ao cidadão acesso aos serviços públicos. Atualmente vinculada à Secretaria de Transparência e Controle, a OGDF registrou ao longo do primeiro quadrimestre deste ano 48.782 manifestações, sendo 23.089 de ouvidoria e 25.693 solicitações de serviço.

A Central 156 foi responsável pelo acolhimento de 77,73% das manifestações. As ouvidorias especializadas registraram 16,36% e a Ouvidoria geral 3,64% do total dessas manifestações. Os dados fazem parte do mais recente relatório do órgão, publicado em maio.

Dentre as 20.832 reclamações recebidas no 1º quadrimestre, estão questões relacionadas a transporte coletivo, saúde pública e servidor da saúde, totalizando 58% desses registros. Todas as solicitações têm prazo máximo de 15 dias para serem respondidas.

De acordo com a ouvidora-geral, Vera Lúcia Coelho, a partir do próximo relatório, os resultados da Ouvidoria Geral deixarão de ser apresentados quadrimestralmente e passarão a ser divulgados semestralmente.

Tomás Antônio Gonzaga – Nascido na Cidade do Porto (Portugal) em 1744, o poeta Tomás Antônio Gonzaga, que dá nome ao programa em desenvolvimento pela OGDF, é patrono da cadeira 37 da Academia Brasileira de Letras. Filho de pai brasileiro, ele passou a infância na região Nordeste, entre Pernambuco e Bahia, voltando a seu país natal aos 24 anos para formar-se em direito.

Retornou ao Brasil em 1779 para assumir o cargo de ouvidor-geral da comarca de Vila Rica (Ouro Preto). Apaixonou-se por Maria Dorotéia Joaquina de Seixas, que foi inspiração para diversas de suas obras.

Prestes a se casar com seu grande amor, foi denunciado como participante da Conjuração Mineira. Preso e condenado ao exílio em Moçambique, colônia da Coroa Portuguesa, casou-se com a filha de um traficante de escravos e lá morreu em 1810.

 

fonte: Agência Brasilia