26set/120

Parceria entre GDF e União beneficiará 4 mil agricultores familiares

Iniciativa pioneira vai destinar mais de R$ 62 milhões em créditos para o desenvolvimento do setor

 Agência Brasília, 26 de setembro de 2012– O Governo do Distrito Federal e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançaram, nesta quarta-feira (26), em Brazlândia, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. Ele destinará mais de R$ 62 milhões em crédito, que vãog beneficiar cerca de 4 mil produtores rurais do DF. O governador Agnelo Queiroz, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o secretário de Agricultura do DF, Lúcio Valadão, assinaram os termos de cooperação técnica e os convênios de repasse.

O ministro Pepe Vargas ressaltou que o Distrito Federal “será o primeiro ente federado a universalizar o acesso à assistência técnica e extensão rural aos produtores da agricultura familiar”.

Do valor total do Plano Safra, R$ 25 milhões são destinados ao custeio (custos fixos pagos pelos agricultores); R$ 25 milhões a investimentos; para a aquisição de alimentos, serão utilizados R$ 10 milhões; R$ 1,3 milhão vão para assistência técnica e extensão rural; e R$ 1 milhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDA). Os recursos poderão ser adquiridos por meio do Banco do Brasil ou Banco de Brasília (BRB).

“É uma verdadeira revolução que ocorre no campo, incluindo milhões de trabalhadores rurais em todo o país. Isso tudo faz com que o agricultor produza mais e melhore a sua renda”, destacou Agnelo Queiroz...

A parceria garantirá desenvolvimento socioeconômico, promoção de boas práticas ambientais, valorização de sistemas de produção sustentáveis e ampliação das oportunidades de negócios nos mercados internos e externos do setor. “Estamos realizando uma política sintonizada com o governo federal, ampliando crédito, dando condições de assistência técnica para a agricultura familiar e criando oportunidades para que eles vendam seus produtos”, enfatizou o governador.

Inédito – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, destacou o pioneirismo do GDF em investir no desenvolvimento da agricultura familiar. “É a primeira vez que o DF participa de um programa como este, porque é a primeira vez que ele tem um governador que prioriza a área”, elogiou.

O primeiro desdobramento da iniciativa, de acordo com ele, é a profissionalização dos agricultores, que terão o mercado consumidor ampliado.

“O agricultor que se organiza para vender seus produtos para o governo está apto a vender no mercado privado. A compra governamental é uma porta de entrada para o mercado.”

O secretário de Agricultura do DF, Lúcio Valadão, enumerou as ações do governo local para desenvolver a agricultura da região. “O GDF tem investido na compra de alimentos que são destinados ao lanche e ao café da manhã das escolas públicas, e oferecidos a famílias de baixa renda, assistidas pela Sedest [Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda].” Valadão lembrou ainda que a política de legalização de terras, instituída pelo governador Agnelo Queiroz, facilita a aquisição de recursos junto aos bancos.

Novos veículos e maquinário – Os produtores rurais familiares terão ainda à disposição 21 novos veículos. Adquiridos por meio de convênio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os carros serão cedidos aos produtores por meio de edital de chamamento de concessão de uso.

Além disso, as associações e cooperativas terão novo maquinário obtido por contrato de repasse de recursos, firmado com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Seagri.

Pronaf – O Plano Safra da Agricultura Familiar para o ciclo 2012/2013 também amplia o limite das linhas de crédito para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Agora, elas passam a ter limite de financiamento de R$ 80 mil. No ciclo anterior, era de R$ 50 mil.

Qualificação – A Emater-DF já qualificou mais de 3 mil agricultores familiares com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e sete entidades, entre associações e cooperativas agrícolas, com a DAP jurídica. A iniciativa abre as portas das políticas públicas para o setor.

Participaram da cerimônia o secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel; o presidente da Emater-DF, José Guilherme; os administradores de Brazlândia, Bolivar Rocha, e de Planaltina, Nilvan Vasconcellos; o deputado federal Luiz Calos Pitman; os deputados distritais Joe Valle e Luzia de Paula; representantes da área de agricultura do governo federal e local, entre outras autoridades.