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Qualidade da educação básica é defendida em seminário

Com três painéis de debates, participantes apontaram ações e experiências de sucesso para aprimorar a qualidade da educação básica e superior no país

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O Brasil vive hoje o grande desafio de oferecer mais qualidade na educação. E para que esse obstáculo seja superado, a formação dos professores, o foco no aprendizado e investimento melhor direcionado precisam caminhar juntos. Esses foram alguns dos temas abordados pelos debatedores durante o seminário nacional que discutiu o aprimoramento no sistema nacional da educação básica, ocorrido na quinta-feira (24), na Câmara dos Deputados.

O evento, realizado pela Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação, reuniu representantes de diversos segmentos educacionais e de órgãos federais e municipais. Presidente da subcomissão, deputado Giuseppe Vecci (PSDB), iniciou o debate ressaltando a importância de o país dispor de um sistema de avaliação válido e eficiente. “O Brasil desenvolveu, ao longo dos últimos anos, amplos sistemas de avaliação da educação básica e superior. Os resultados apresentados pelos diferentes procedimentos adotados indicam que o país ainda está distante de alcançar os desejáveis padrões de qualidade”, disse. Para Vecci, é preciso avançar nas políticas, programas e ações voltadas à elevação da qualidade da educação, inclusive na superação das imensas diferenças existentes entre as diversas regiões do Brasil.

Além disso, Vecci aponta que para melhorar a qualidade da educação, é preciso focar no aprendizado do aluno, garantir um currículo mais atraente e fazer com que cada investimento para a área seja melhor utilizado. O parlamentar lembrou que a qualidade e equidade são dois atributos que devem caminhar juntos como linhas mestras integradoras das políticas públicas educacionais.

Consultora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mariza Abreu, também expôs a mesma posição de Vecci em relação aos investimentos na educação. Segundo ela, mesmo com investimentos, não há aumento da qualidade da educação. “Mais dinheiro, mais salários, mais participação democrática e resultados pífios na aprendizagem”, frisou.

Relator da subcomissão, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), salientou a importância do governo federal em investir na educação básica. “Os desafios são muitos, porém, precisamos além da quantidade, da universalização, é preciso transformar a educação em qualidade. O Brasil tem feito em etapas para chegar na qualificação, mas esse processo está sendo delongado em demasia”.

Rogério ainda observou que a formação dos professores é um dos “calcanhares de Aquiles” na educação. Ele citou, por exemplo, a Prova Brasil, instrumento aplicado aos alunos das redes estaduais, municipais e federais, e que serve para mapear o desempenho dos mesmos. “Como agentes de transformação, 80% dos professores não conhecem a Prova Brasil. É uma deficiência enorme. Ou encurtamos esse problema ou teremos dificuldades no futuro”, alertou completando que uma política pública eficiente utilizada de forma correta pode equalizar a educação ao longo do tempo.

Além das críticas apontadas pelos debatedores, bons exemplos também foram citados durante os painéis de debate. Um deles é a experiência de sucesso do município de Sobral, do Estado do Ceará. Mariza Abreu lembra que a cidade cearense investiu em currículo, formação de professores e gestão da escola. O modelo educacional inspirou o programa de alfabetização federal aplicado hoje em todo o país. Para ela, esse é um caminho para elevar a qualidade da educação.

Avaliação nacional

O diretor de Avaliação de Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre André dos Santos, parabenizou o deputado Vecci pelo Projeto de Lei 2843/2015, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SINAEB). “É muito importante termos um arcabouço legal para além das portarias que hoje dão materialidade para o sistema de avaliação de educação básica no formato de lei”, afirmou.

O seminário foi proposto pelos deputados Vecci e Rogério Marinho.

Cristina Honfi

Assessora de Comunicação
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