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Secretário de Segurança do DF pede exoneração do cargo

Arthur Trindade criticou ação da PM contra professores: 'Equivocada', disse.Ele afirma que permanência dele no cargo ficou 'insustentável' após episódio

O secretário de Segurança Pública e Paz Social, Arthur Trindade (Foto: Ozimpio Sousa/Divulgação)

O secretário de Segurança Pública e Paz Social, Arthur Trindade (Foto: Ozimpio Sousa/Divulgação)

Gabriel Luiz e Isabella FormigaDo G1 DF

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Arthur Trindade, pediu demissão nesta quinta-feira (5). Trindade deixa o GDF na semana seguinte ao confronto entre policiais militares e professores, quando pelo menos quatro pessoas foram presas. Ele estava no cargo desde o início do mandato do governador Rodrigo Rollemberg.

O secretário escreveu uma carta de demissão dirigida à população do DF (veja íntegra abaixo). No texto, ele chamou de "equivocada" a ação da Polícia Militar durante manifestação dos professores no Eixão Sul, no último dia 28. Na ocasião, a PM usou bombas de gás, spray de pimenta e balas de borracha para dispersar a manifestação. Para ele, o episódio revelou "graves" falhas na cadeia de comando e na "estrutura de governança da segurança pública" do DF.

"Sou professor e tenho uma trajetória em segurança pública e direitos humanos. Não posso concordar com o que aconteceu. Precisamos decidir qual polícia queremos. Uma polícia cidadã ou uma polícia que não se submete a autoridade civil e tem dificuldades para admitir seus erros?", escreveu. Segundo Trindade, episódios recentes tornaram a permanência dele no cargo "insustentável".

Nesta quarta (4), Rollemberg disse que não aceitou a demissão do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Florisvaldo César, após o episódio com os professores. "Eu não aceitei. Ele assume que a decisão da operação da última quarta-feira [28] foi pessoal do comandante da PM. Porém, deixei registrado que operações com esse nível de repercussão precisam ter autorização do governador. [Mas] O trabalho que vem sendo desenvolvido na área de segurança pública é positivo”, disse.

Segundo ele, o governo tem conseguido reduzir sistematicamente todos os indicadores de violência na capital. “Reduzimos 14% o número de homicídios. Portanto, não há por que, neste momento, mexer no comando da PM”, disse. O governador também ressaltou que em nenhum momento cogitou exonerar o coronel Florisvaldo César.

“O comandante me pediu uma conversa na terça à noite. Eu disse que não podia e nós passamos para hoje [quarta]. Houve uma especulação dos órgão de imprensa de que poderia ocorrer isso. Entretanto, em nenhum momento passou pela nossa cabeça a exoneração do comandante da Polícia Militar. Como disse, ele, em função das repercussões e até para proteger o governo, colocou o cargo à disposição.”

Trindade tem 46 anos e nasceu em Alegrete, no Rio Grande do Sul. Ele é mestre em ciência política e doutor em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB).

Confronto
Quatro professores foram presos em confronto com a Polícia Militar durante manifestação na última quarta-feira (28) na Rodoviária do Plano Piloto. Os professores, que estão em greve desde o último dia 15, haviam fechado o Eixão. Os policiais chegaram a usar bombas de efeito moral, spray de pimenta e tiros de borracha para liberar a via.

Um vídeo feito pelo cinegrafista da TV Globo Diego André mostra o momento que policiais do batalhão de choque cercam um veículo que participava da manifestação e retiram o motorista à força. Em outra sequência, um manifestante é jogado ao chão e recebe um golpe conhecido como "mata-leão" antes de ser algemado.

Por nota, a PM disse que "Batalhão de Choque foi acionado e desobstruiu a via com o uso gradativo da força e dos meios legais para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos que trafegavam por aquele local". Segundo a Polícia Militar, o uso da força ocorreu após uma hora de negociação para a liberação da via.

"Quatro manifestantes foram detidos, sendo dois por desacato e dois que pararam ônibus coletivos e tomaram as chaves dos motoristas com o intuito de fechar o Eixinho W", diz a nota.

O diretor de imprensa do Sindicato dos Professores, Kléber Soares, conta que cerca de cem pessoas fecharam duas faixas do Eixão para "dialogar com a população". "A gente ocupou e rapidamente a polícia chegou. A polícia chegou e nós negociamos a saída. Quando estávamos entrando no carro, chegou a polícia de choque e comecou a atirar. Geralmente eles atiram para cima, mas atiraram contra a gente."

Veja a íntegra da carta de demissão do ex-secretário

"Nestes dez meses que estamos à frente da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social temos nos esforçado para construir uma política pública de segurança voltada para a redução dos crimes violentos e aumento da sensação de segurança. Esta política está baseada na filosofia de policiamento orientado para a solução de problemas e na intensa participação da sociedade civil. 

Para isso, reestruturamos a Secretaria para que pudesse efetivamente coordenar a política e orientar as ações a partir de analises criminais baseadas em evidências científicas. Também implantamos uma câmara técnica para aproximar o Ministério Público, o Judiciário e a polícia. Introduzimos uma política de transparência de estatísticas e informações criminais.

Os resultados foram muito bons, com destaque para a queda de 14% no número de homicídios. Isso aconteceu devido aos esforços da Polícia Militar em apreender armas de fogo e, principalmente, aos trabalhos da Polícia Civil em investigar estes crimes e coibir a atuação das gangues. Se os esforços forem mantidos, poderemos alcançar uma redução 50% das mortes violentas nos próximos anos.

Também merece destaque a redução das mortes no trânsito. Resultado das ações de prevenção realizados pelo DETRAN e pela Polícia Militar, além do excelente trabalho de socorro realizado pelo Corpo de Bombeiros.

Com relação aos crimes contra o patrimônio, os números ainda estão aquém das metas que traçamos. A despeito dos esforços da SSP em elaborar análises estatísticas, as ações do policiamento ostensivo da PM, ainda carecem de foco.  Não basta apenas colocar mais policiais na rua. Eles precisam estar no dia, na hora e no local corretos.

Estes resultados se diluem quando erros e desmandos acontecem. A ação da PMDF contra os professores foi equivocada, do meu ponto de vista. Todos os especialistas que consultei foram unânimes em dizer que houve uso desproporcional da força e que não foram esgotadas as negociações. Pior, a ação foi dirigida diretamente pelo comandante geral, sem consultar o governador ou o secretário de segurança.

Sou professor e tenho uma trajetória em segurança pública e direitos humanos. Não posso concordar com o que aconteceu. Precisamos decidir qual polícia queremos. Uma polícia cidadã ou uma polícia que não se submete a autoridade civil e tem dificuldades para admitir seus erros?

Os erros na ação da semana passada não podem, de forma alguma, ser atribuídos aos policiais do Batalhão de Choque. São profissionais que seguem protocolos. Se os protocolos estão equivocados, cabe ao comando corrigi-los. Mais do que erros pontuais, a ação revelou as graves falhas na cadeia de comando e na estrutura de governança da segurança pública do Distrito Federal.

Desde o início dos nossos trabalhos, temos encontrado dificuldades de trabalhar com alguns setores da PMDF. Para estes, prevalece a ideia de que a polícia é autônoma e não precisa se submeter as diretrizes da Secretaria de Segurança Pública. Eles não querem uma Secretaria forte e capaz de planejar uma política de segurança pública.

O Distrito Federal tem, em termos proporcionais,  o maior orçamento de segurança pública do país. Tem também os maiores efetivos proporcionais. Nossas policiais são bem pagas. Mas apesar disso, historicamente as entregas na área de segurança pública têm sido pífias. Nossa taxa de homicídios é alta, a população segue insegura, desconfia das polícias e os serviços de polícia deixam a desejar. Tudo isso porque falta uma secretaria de fato capaz de ditar uma política de segurança.

Lutamos para construir uma política de segurança e fortalecer a secretaria como órgão central de planejamento e governança. Os obstáculos tem sido enormes. Os acontecimentos recentes agravaram o quadro, tornando insustentável a minha permanência. Agradeço a todos(as) que me apoiaram."