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STF nega pedido de Thomaz Bastos e vai julgar os réus do mensalão

Após quase três horas de discussão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na tarde desta quinta-feira não desmembrar o julgamento do mensalão.

O pedido foi feito logo no início da sessão pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, advogado do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, que propôs uma questão de ordem para solicitar o desmembramento do processo, alegando "inconstitucionalidade do tribunal para julgar réus que não têm prerrogativa de foro". No entanto, em votação, a questão perdeu por oito votos a dois.

Caso o desmembramento fosse aprovado, só seriam julgados no Supremo os réus com foro privilegiado, que, no caso do mensalão, são três: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
 
O julgamento da Ação Penal 470 começou às 14h26 com a leitura do nome de todos os réus pelo ministro Ayres Britto. Logo após, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos propôs a questão de ordem. Outros advogados reiteraram o pedido, como os de Marcos Valério e de José Genoíno.
 
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se pronunciou contra o desmembramento. Depois, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, disse que a questão já havia sido discutida e considerou "irresponsável" levantar esta questão durante o julgamento.

Discussão
 
Houve um início de discussão quando Ricardo Lewandowsky foi se pronunciar sobre o desmembramento e, sem dizer se concordava ou não, disse que o colegiado deveria ter mais respeito com a questão de ordem de Thomaz Bastos. Joaquim Barbosa interferiu na fala do ministro, dizendo que não havia necessidade de "discutir uma questão que já havia sido discutida".

- Me causa espécie Vossa Excelência se pronunciar pelo desmembramento do processo, quando poderia tê-lo feito há seis, oito meses. Vossa Excelência poderia ter pedido, eu traria em questão de ordem - declarou Barbosa.
 
Lewandowsky, então, começou a citar diversos casos julgados no STF onde foram aprovados o desmembramento, para mostrar a "forma rotineira de se julgar esta questão" pelo Supremo. Ayres Britto pediu para que Lewandowsky acelerasse seu voto, mas ele pediu tempo para terminar sua fala.

Na ocasião, Joaquim Barbosa saiu do plenário. Ao voltar, disse que sugeriu "o desmembramento há seis anos", e foi "vencido". No entanto, Lewandowsky continuou seu pronunciamento, até votar a favor da questão. Joaquim Barbosa voltou a provocar o ministro.

- Eu volto a dizer, o ministro Lewandowsky, no final de sua fala, colocou a em questão a legitimidade desta corte para julgar esta ação penal. Ele disse claramente que os réus estariam em risco. Agora o que eu pergunto é revisor deste processo há dois anos, por que não trouxe a questão há dois anos? (...) O que está em jogo é a credibilidade deste tribunal. Esta questão já foi discutida aqui três vezes, está é a quarta.

A ministra Rosa Weber, ao se pronunciar sobre o caso, disse que o tema já havia sido discutido no Supremo, e votou contra o desmembramento. O ministro Luiz Fux, apesar de elogiar a concepção de Lewandowsky sobre a questão, também votou contra.

Em seu voto, o ministro Dias Toffoli sinalizou que não pretende pedir afastamento do julgamento do mensalão. Ao votar contra a questão de ordem, o ministro afirmou que os argumentos usados para analisar a questão de ordem fazem parte de seu voto sobre o processo.

Toffoli era subordinado a um dos réus do processo, José Dirceu, quando estava na Advogacia Geral da União (AGU) durante o governo Lula. Além disso, a namorada de Toffoli, Roberta Maria Rangel, trabalhou na defesa do professor Luizinho, então líder do governo na Câmara na época do escândalo.

Os ministros Cezar Peluso, Celso de Mello, GIlmar Mendes e Cármem Lúcia também votaram contra o desmembramento. Marco Aurélio Mello votaram contra.

Defesa dos advogados

Os advogados dos réus chegaram ao prédio do STF por volta das 13h15. Os primeiros foram Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, que defende Vinícius Samarane, ex-diretor do mesmo banco.
 
O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério, disse que espera um julgamento justo:
 
- A expectativa é que o STF faça um julgamento justo e conforme as provas dos autos.
 
Os réus não deverão comparecer ao tribunal para acompanhar a sessão.
 
- O melhor é ficar em casa tomando calmante e rezando para iluminar o advogado –disse o advogado Antônio Cláudio Mariz, que defende Ayanna Tenório, executiva do Banco Rural.
 
José Luis Mendes de Oliveira Lima, advogado de José Dirceu, disse que o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula vai acompanhar o julgamento de casa com a família e amigos.
 
- Não existe esquema de corrupção, portanto ele não é núcleo de nada . José Dirceu é inocente – disse o advogado, ao ser questionado sobre Dirceu ser o chefe do esquema do mensalão.
 
Segundo o advogado, não há nenhum depoimento no processo que confirme as acusações do ex-deputado Roberto Jerfferson sobre o mensalão.

- É inegável que há uma conotação neste sentido. Há uma ação maior do Ministério Público que ele ( Dirceu) é o chefe, mas não há um único depoimento que corrobore as afirmações do ex-deputado Roberto Jerfferson (PTB-RJ).

- Eu converso com ele todos os dias. É inegável que há uma ansiedade, mas ele está sereno, confia na Justiça e na sabedoria dos ministros do Supremo.

O advogado não quis se manifestar sobre a polêmica em relação ao ministro Toffoli, disse que essa é uma questão pessoal do ministro. Informações de O Globo